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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE WILSON FERREIRA DE MOURACPF

ELINALVA DE OLIVEIRA SOUSACPF

MARILEIDE DE FREITAS SANTOSCPF

MARCOS RANGEL DA SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 320.104,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MOACIR VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RONALDO ANDRE MORETTI CAMPOS· CPF 973.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RONALDO ANDRE MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LENIR MARIA GARCIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GRACIELE MOCELLIN· OAB SP 298303· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA GARCIA

Advogados

Autor:

GRACIELE MOCELLIN· OAB SP 298303· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Autor:

MARICÍ GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

ROBINSON VIEIRA

Reu:

WILLIANS DUARTE DE MOURA· OAB SP 130951· CPF 135.***.***-99

Reu:

CAMILA PAROLIN DE ALBERGARIA BARBOSA

Reu:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· CPF 299.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR· CPF 246.***.***-00

Outros

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Último movimento: Juntada de manifestação (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· CPF 299.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR· CPF 246.***.***-00

Autor:

WILLIANS DUARTE DE MOURA· OAB SP 130951· CPF 135.***.***-99

Reu:

MARICÍ GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR· CPF 017.***.***-56

Reu:

FLAVIO PEREIRA LIMA· CPF 164.***.***-99

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/11/2021)

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