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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

SILVANA REIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

SILVANA REIS PEREIRACPF

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

SILVANA REIS PEREIRACPF

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (04/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO FIGUEIREDO AMERICANO· OAB RJ 96048· CPF 012.***.***-07

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Último movimento: Retificação de Classe Processual (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

SILVANA REIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

SILVANA REIS PEREIRACPF

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

SILVANA REIS PEREIRACPF

MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO· OAB RJ 169379· CPF 109.***.***-41

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (04/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 295.956,87

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Outros

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

RODRIGO LECA FANTINI GOMES· OAB MG 165291· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LECA FANTINI GOMES

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LECA FANTINI GOMES

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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