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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 21.250,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 21.250,00

Autor

MAGDIEL LUCENA BARBOSACPF

MARIA EDVANIA PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

48.930.050 JAMES HUDSON GUERRACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDVANIA PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

48.930.050 JAMES HUDSON GUERRA

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDVANIA PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

48.930.050 JAMES HUDSON GUERRA

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813030-04.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido ID 159897241, em razão da aplicação do art. 19, §2º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito no caso dos autos. Se for o caso, deverá, no mesmo prazo, acostar aos autos o demonstrativo discriminado e atualiz... (16/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIVANIA DOS SANTOS PIMENTEL (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 025834· CPF 697.***.***-04

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 025834· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 2.620,50

Autor

ELOILDE LAIS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.719,88

Autor

HILINK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA SCM LTDACNPJ

Reu

ANA BELMIRA MONTENEGRO BARBOSA LIMACPF

ROMAO & CARVALHO COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE VALENÇA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 24903· CPF 043.***.***-77

Reu:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Reu:

CAIO FILIPE ALVES DANTAS· OAB PE 44976· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA SILVACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.719,83

Autor

AUGUSTO FORTUNATO DE CARVALHOCPF

Reu

INCERTO

Advogados

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MICHELLINE DE ALCANTARA VIANACPF

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 29.496,19

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPPCNPJ

Reu

CICERO EDUARDO RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANDRE CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 17760· CPF 668.***.***-49

Reu:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Reu:

MARCELO RICARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 24952· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 29.496,19

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPPCNPJ

Reu

CICERO EDUARDO RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP

Reu

CICERO EDUARDO RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANDRE CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 17760· CPF 668.***.***-49

Reu:

MARCELO RICARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 24952· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.620,50

Autor

MARLUZE ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUZE ANDRADE DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 12.173,38

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEMEVAL GOMES DA SILVACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EMCICOL-E M COMERCIO INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

JOSE MARIO SOUSACPF

EDVANICE VENANCIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAGDIEL ANDRADE DE LUCENA· OAB PE 25834· CPF 697.***.***-04

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2025)

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