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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.241,91

Autor

EDIFICIO ACQUA HOME CLUBCNPJ

Reu

MAGE ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEDLLA FELIX SOARES COSTA· OAB PE 38734· CPF 086.***.***-05

Reu:

GISLAINY PRISCILLA DA SILVA SANTOS· OAB PE 44164· CPF 073.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 9.303,72

Autor

MAGE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA IBERICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Outros

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0224756-57.2018.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224756-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297113 APTE:... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.398.744,43

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Reu

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Reu:

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONSORCIO RIO BENGALAS

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 46.350.557,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

MARCOS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 273163· CPF 221.***.***-46

Outros

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI· OAB SP 321730· CPF 033.***.***-39

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS· OAB SP 176633· CPF 250.***.***-56

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473· CPF 099.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA, REP. POR ARMANDO LEMOS WALLACHCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB SP 421826

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEITA ENGENHARIA LTDACNPJ

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

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