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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGUINHO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 960,49

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000612-02.2022.8.03.0003. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DE MELO, RENATA GUERRA PERNAMBUCO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://u Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES... (04/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 960,49

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 960,49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JANDERSON SANTOS DE JESUS

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

Advogados

Reu:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Reu:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Francisca Maria Dos Santos Conceicao Terceiro Interessado: Manuela Azevedo Souza Terceiro Interessado: Raimon Soledade Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Luis Batista Lima Pc Cad Terceiro Interessado: Antires De Jesus Oliveira Pc Cad Terceiro Interessado: Aurelina Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Unilson De Jesus Meneses Terceiro Interessado: Jorge Dos Santos Maciel Apela... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

LUIZ CARLOS SILVACERQUEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANDERSON SANTOS DE JESUS

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Autor:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WENDEL GABRIEL SOUSA MOTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Reu:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Reu:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB DF 27410· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 176473398, esclareço que não há risco de prisão do réu, visto que o mandado se encontra com status "cumprido". Ainda, certifico que foi realizada muda Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0711920-63.2021.8... (01/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL GABRIEL SOUSA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 60.581,73

Autor

EDUARDO FRANCELINO DA SILVACPF

FRANCELINO SILVA NETOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA REGINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

REGINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Reu:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 123.719,77

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VAUELYS PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAUELYS PEREIRA LIMACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DHENISON KENNEDY BARROS SARAIVACPF

JOHNATA SILVA PAIXAOCPF

JHONATA DA SILVA PAIXAO

RODRIGO JUNIOR DE SOUZA FREIRECPF

RICARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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