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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS ERICSON DE OLIVEIRA BARROSOCPF

DARILTON DA FONSECA E SILVACPF

Reu

CARLOS ERICSON DE OLIVEIRA BARROSOCPF

DARILTON DA FONSECA E SILVACPF

EDIGLEUMA CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 24.715,23

Autor

FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

S. S. DE C. VAREJAO - MECNPJ

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 4.062,68

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO SERRAT· OAB RS 67393· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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