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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BALZANCPF

HONORATO BALZANCPF

EVA MARIA PEDRO BALZANCPF

Reu

CROPSOLUTIONS - PESQUISA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO· OAB MS 16820· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIRIA FATIMA BALZAN STANGHERLINCPF

ALVACI STANGHERLINCPF

Reu

HONORATO BALZANCPF

EVA MARIA PEDRO BALZANCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCO RODRIGUES· OAB MS 14958· CPF 062.***.***-99

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA· OAB MS 2953

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 700.915,73

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 507.347,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 431.873,17

Autor

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PASSOS DE AZEVEDO· OAB SP 380657· CPF 340.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNES· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 431.873,17

Autor

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

CAIO PASSOS DE AZEVEDO· OAB SP 380657· CPF 340.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

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