MAGLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 51.330,44

Autor

JOCIMAR BARBOZA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL MIRANDOLA DA SILVA· OAB ES 36937· CPF 082.***.***-02

Autor:

FELIPE MIRANDA DE BRITO· OAB ES 14607· CPF 016.***.***-63

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 27.995,00

Autor

LUIZA OLIVEIRA ROCHA MENDESCPF

EDILMA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

MAGIE LTDACNPJ

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI ALCALA VINAGRE· OAB SP 353818· CPF 308.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO· OAB SP 339328· CPF 329.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELO UCHOA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MAGIE LTDACNPJ

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA· OAB PB 17114· CPF 008.***.***-79

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 845.138,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 845.138,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 173.316,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 173.316,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 2.918.713,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDACNPJ

PROMOVE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAMPULHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

MANGABEIRAS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

COLEGIO SETE LAGOAS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 2.918.713,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDACNPJ

PROMOVE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAMPULHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

MANGABEIRAS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

COLEGIO SETE LAGOAS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 231.863,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 231.863,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal