MAGNA CARVALHO SALES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 98.654,94

Autor

VALERIA CARVALHO SALESCPF

MARCIA CARVALHO SALESCPF

MARIA NILDE CARVALHO SALESCPF

GARCIA CARVALHO SALESCPF

MAGNA CARVALHO SALESCPF

+ 2 outros

Reu

MANOEL SALESCPF

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGSON ALVES FIGUEIRA SALESCPF

MAGNA ALVES SALESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MAGNA ALVES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGNA ALVES SALESCPF

MAGSON ALVES FIGUEIRA SALESCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB11 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA ALVES SALESCPF

MAGSON ALVES FIGUEIRA SALESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MAGNA ALVES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B) APELANTE: MAGSON ALVES FIGUEIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE... (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA ALVES SALESCPF

MAGSON ALVES FIGUEIRA SALESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012412-59.2016.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MAGNA ALVES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B) APELANTE: MAGSON ALVES FIGUEIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE... (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.444,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA ONEIDE FERREIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

MAGNA ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 2.444,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MAGNA ALVES SALESCPF

MARIA ONEIDE FERREIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (08/04/2026)

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