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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 146.513,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LIVIA VITORIA BATISTA MAGNOCPF

L B MAGNO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 146.513,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

L B MAGNO & CIA LTDACNPJ

LIVIA VITORIA BATISTA MAGNOCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.956,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO

SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.264,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.264,50

Autor

ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSACNPJ

Reu

MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA DE MORAIS SILVA PASSOS· OAB PB 31857· CPF 700.***.***-90

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPPCPF

MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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