Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 55.387,00

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 05/05/2026 Prazo do edital: 03/06/2026 04/06/2026 Prazo de citação/intimação: 24/06/2026 25/06/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 55.387,00

Autor

SILVIO OTAVIOCPF

JEOVA VIEIRA TURIBIOCPF

MARIA DE LOURDES COELHO PEDREIRACPF

MAGNO ALVES FONSECACPF

Reu

AURISTELA ROCHA ALVESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Autor:

MONIQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA· OAB TO 10713· CPF 064.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Reu:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 17.814,02

Autor

GILDA BELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGNO ALVES FONSECACPF

MAGNO ALVES FONSECACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0016175-81.2015.8.27.2729/TO AUTOR: GILDA BELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e set... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MAGNO CANDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECACPF

Reu

ANA MARIA MAIACPF

JUARES JURACI DO AMARALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA MARIA MAIACPF

JUARES JURACI DO AMARALCPF

ESPOLIO DE GUSTAVO MAGNO CANDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA

CRISTIANE SIMONACI DA FONSECACPF

Reu

ESPOLIO DE GUSTAVO MAGNO CANDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA

CRISTIANE SIMONACI DA FONSECACPF

ANA MARIA MAIACPF

JUARES JURACI DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Autor:

RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO· OAB PB 20386· CPF 052.***.***-71

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Reu:

RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO· OAB PB 20386· CPF 052.***.***-71

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal