Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 26.184,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 26.184,90

Autor

MAGNO FERNANDES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 32.232,38

Autor

MAGNO FERNANDES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Autor:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 32.232,38

Autor

MAGNO FERNANDES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Autor:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MAGNO FERNANDES PINTOCPF

INALDO DE JESUS FERREIRA LINDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA S----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

MAGNO FERNANDES PINTOCPF

INALDO DE JESUS FERREIRA LINDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CORREIA SANTOS

LAERTE JOSE DOS SANTOSCPF

JAIME ROGERIO SERAFIM GONCALVES

HOMENS DESCONHEICDOS

ENILSON SEBASTIAO DE PAULA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

TELLES RODRIGO GONÇALVES· OAB SP 356033· CPF 002.***.***-08

Reu:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Reu:

STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR· OAB SP 297465· CPF 348.***.***-09

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 75987· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE JOSE DOS SANTOSCPF

JEFFERSON MULLER DA SILVACPF

MAGNO FERNANDES IOZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Autor:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 75987· CPF 980.***.***-87

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERNANDES IOZZICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MULLER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MULLER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERNANDES IOZZICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILSON SEBASTIAO DE PAULA

Reu

LAERTE JOSE DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JEFFERSON MULLER DA SILVACPF

MAGNO FERNANDES IOZZICPF

Advogados

Autor:

TELLES RODRIGO GONÇALVES· OAB SP 356033· CPF 002.***.***-08

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 75987· CPF 980.***.***-87

Reu:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal