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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON DE SOUZA

DEOCLECIO DE SOUZA

EDSON JOSE DA SILVEIRA

FRANCIELLY DE SOUZA CERESACPF

IRACEMA SILVEIRA RODRIGUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK· OAB SC 17357· CPF 003.***.***-17

Autor:

ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK· OAB SC 017357· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 455.543,63

Autor

CELSO FONTES DA ROCHA VIANNACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEOCLECIO DE SOUZACPF

DAISY MARIA MEANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

LEANDRO SEABRA CANELAS· OAB RJ 178342· CPF 088.***.***-50

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CARLOS MENDONCA VAZ· CPF 524.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA GRALHA SCHIO· OAB RJ 204100· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074561020264020000/TRF2 (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.963,76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 (09/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.963,76

Autor

DEOCLECIO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS· OAB SC 039766· CPF 085.***.***-06

Autor:

CRISTIANI MARTINS DA SILVA· OAB SC 039239· CPF 048.***.***-50

Reu:

VANESSA DOS SANTOS· OAB SC 039766· CPF 085.***.***-06

Reu:

CRISTIANI MARTINS DA SILVA· OAB SC 039239· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS· OAB SC 039766· CPF 085.***.***-06

Autor:

CRISTIANI MARTINS DA SILVA· OAB SC 039239· CPF 048.***.***-50

Reu:

VANESSA DOS SANTOS· OAB SC 039766· CPF 085.***.***-06

Reu:

CRISTIANI MARTINS DA SILVA· OAB SC 039239· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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