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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 16.992,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO APELADO(A): MAGNO NUNES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 27 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000412-08.2022.8.17.3300 (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 16.992,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO

Reu

MAGNO NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 16.992,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ

Reu

MAGNO NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MAGNO NUNES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3049226/PE (2025/0356173-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MAGNO NUNES ADVOGADO: AUDENIZE NUNES DE MELO - PE035291 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MAGNO NUNES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 2.063,50

Autor

MAGNO FELIPE CHAVESCPF

Reu

JOSIAS DANTAS FILHO

Outros

DANGER PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 28601· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 18.100,00

Autor

MUNICIPIO DE OCARACNPJ

Reu

MAGNO FELIPE CHAVESCPF

GENEZIO FRANCISCO MARCOSCPF

Outros

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193097175 (23/02/2026)

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