Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FERREIRA MACHADO FILHOCPF

SILVANA AMORIM DE ALMEIDA MACHADO

JEFFERSON ALVES MACHADOCPF

ANA PAULA DE MELO ZEPPEGNO MACHADOCPF

HEVERTON ALVES MACHADOCPF

+ 3 outros

Reu

DULCINEA DOS SANTOS BRASILCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

DIVALDO LOPES DE ALMEIDA· OAB RJ 48973· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA CARVALHO FORMOZOCPF

MACUZETE BARRA DA ROCHA

NELSON CORREA DA ROCHA

MAGNO RANGEL ROCHACPF

ALEX DA SILVA RIFANCPF

Reu

ONISEDE SANTOS FORMOSOCPF

CLAUDIO HENRIQUES CARVALHO FORMOZOCPF

ANA AMELIA FORMOZO DE SOUSACPF

Outros

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANAGELSON NOGUEIRA GALETECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBUCICNPJ

Outros

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstatutárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 27.541,88

Autor

MAGNO RANGEL ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JULIA DA CUNHA COELHO· OAB RJ 249869· CPF 165.***.***-59

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LENIR ARAUJOCPF

Outros

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JALMEIR ROSA SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBUCI

Advogados

Autor:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Autor:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 127638· CPF 485.***.***-00

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Reu:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 127638· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JALMEIR ROSA SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBUCI

Advogados

Autor:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Autor:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 127638· CPF 485.***.***-00

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Reu:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 127638· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Vista às partes sobre a informação de Id. 563. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FONSECA WERNECK

JAIRO FONSECA WERNECKCPF

JORGE LUIZ FONSECA RANGELCPF

MARIA SUELY FONSECA WERNECK

MIRTES FONSECA WERNECKCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE RAGOSO FONSECACPF

ARI ROBERTO FONSECA RANGELCPF

BRASILINA FONSECA RANGEL

CASSIO RAGOSO FONSECACPF

DJANIRA SOUZA FONSECACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

TACKTYSCHANA CABRAL REIS FONSECA· OAB RJ 68418

Autor:

FERNANDA DE TOLLA SOUZA RAMOS· OAB RJ 64278· CPF 184.***.***-15

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Reu:

TACKTYSCHANA CABRAL REIS FONSECA· OAB RJ 68418

Reu:

FERNANDA DE TOLLA SOUZA RAMOS· OAB RJ 64278· CPF 184.***.***-15

Reu:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de inventário dos bens de DJANIRA SOUZA FONSECA, falecida em 14/12/2019, com certidão de óbito no ID. 15. ID. 485: petição em que requer a averbação de penhora no rosto dos presentes autos. Anote-se, na capa/ sistema, a existência de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em favor de ANDRÉ RAGOSO FONSECA, CPF 092.946.087-19, relativamente ao crédito executado no processo nº 0159100-83.2004.8.01.0038, em trâmite perante a 38ª Vara do Trabalh... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA SEPÚLVEDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBUCI

Advogados

Autor:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Autor:

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Autor:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Reu:

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Trânsito em julgado (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA SEPÚLVEDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBUCI

Advogados

Autor:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Autor:

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Autor:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Reu:

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Satisfeita a obrigação, conforme manifestação da parte exequente no id. 451, dou por quitada a obrigação e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sujeita a registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIZETE VIANA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

Reu:

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (26/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal