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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 12.926,40

Autor

MAGNOBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Autor:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 38126· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 12.926,40

Autor

2 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNAPOLIS

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNAPOLIS

MAGNOBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MAGNOBALDO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Reu:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

Reu:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2020 (19/11/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAYARA KELLY GONCALVES DOS SANTOSCPF

WESLEY DOS SANTOS

MAGNALDO DOS SANTOSCPF

WESLEY DOS SANTOSCPF

MAGNALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Reu:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCELLY ALVES DE ASSIS· OAB ES 39106· CPF 189.***.***-70

Reu:

SILLAS DE MENEZES FRAGA· OAB ES 31646· CPF 144.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA RODRIGUES· OAB ES 8301· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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