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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 116.779,18

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVACPF

MAGNOLIA GOMES DA ROCHA BARROSCPF

Reu

SANDRA CLEIA RODRIGUES VALADARESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Último movimento: Conclusão para julgamento (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNOLIA GOMES DA ROCHA BARROS

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

SANDRA CLEIA RODRIGUES VALADARESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 005896· CPF 534.***.***-44

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 010053· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 005896· CPF 534.***.***-44

Reu:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 010053· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001181-75.2024.8.27.2715/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) AUTOR: MAGNOLIA GOMES DA ROCHA BARROS ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) RÉU: SANDRA CLEIA RODRIGUES VALADARES ADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 23.444,15

Autor

MAGNOLIA GOMES DA ROCHA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38 (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 41.861,32

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAGNÓLIA DA ROCHA ADV.: ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA - OAB: 10607-SE REQUERIDO: BANCO ITAU ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202471001329 NÚMERO ÚNICO: 0001688-76.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A NATUREZA DOS DEPÓSITOS REALIZADOS EM 11/05/2026 E 12/05/2026, ADVERTINDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFEST... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 99.060,00

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Documento (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (17/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 44.289,60

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 16.651,68

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEMCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNÓLIA DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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