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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

MAYCON SANTOS ANUNCIACAOCPF

Advogados

Reu:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 6306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 6306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MAURILIO MONTEIRO

MAURILIO MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

IEIBERSON REIS BARBOSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MAURILIO MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

VANDA ANA BENDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

DALL PRESS-ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ALAOR CARLOS DE OLIVEIRACPF

ALDOIR BERNARTCPF

Outros

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 045360

ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 018305

VINICIUS BULIGON· OAB PR 033636· CPF 025.***.***-69

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/08/2025 (12/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA ANA BENDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VINICIUS BULIGON· OAB PR 033636· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPABRA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (AGRAVANTE)

2. CLAYNOR FERNANDO MAZZAROLO (AGRAVANTE)

3. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS VARASCHIN S/C LTDA (AGRAVANTE)

4. ARMINIO SANTO MASSAROLO (AGRAVANTE)

6. HERUS PONTES (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

5. LUIZ EDUARDO VACCAO DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Autor:

MERIANE DA GRACA SANDER· OAB PR 18765· CPF 562.***.***-34

Autor:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Autor:

ANDRE ALFREDO DUCK· OAB PR 53478· CPF 044.***.***-60

Autor:

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Reu:

MERIANE DA GRACA SANDER· OAB PR 18765· CPF 562.***.***-34

Reu:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Reu:

ANDRE ALFREDO DUCK· OAB PR 53478· CPF 044.***.***-60

Reu:

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 12.374,00

Autor

G. CENCI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

GILBERTO CENCICPF

Reu

CEZAR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA ROSA· OAB PR 75032· CPF 044.***.***-20

Autor:

DOGLAS DELMAR MONTEIRO· OAB PR 90958· CPF 097.***.***-52

Outros

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 50.416,15

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

LAURO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

ANA MARIA VINALSKI· OAB PR 84380· CPF 035.***.***-42

Reu:

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADILSO ANDRE TYBURSKICPF

Advogados

Reu:

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

Reu:

ANA MARIA VINALSKI· OAB PR 84380· CPF 035.***.***-42

Reu:

ANA LUCIA GARCIA MENDES· OAB PR 81262· CPF 071.***.***-96

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ADILSON DA SILVA GIRARDI (15/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCI FERNANDA PIOVESANCPF

Advogados

Reu:

ALLAN GUSTMAM· OAB PR 86964· CPF 066.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEONEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/1992

Distribuição

21/07/1992

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CACCIO FERNANDO PETRYCOSKICPF

ADRIANO AURELIO PETRYCOSKICPF

FLORENTINO PETRYCOSKICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PETRYCOSKICPF

ELAINE SALETE POLETOCPF

PETRYCOSKI DECORACOES LTDACNPJ

Outros

MAGNORIA BRINGHENTTI DALMAGRO· OAB PR 45360· CPF 451.***.***-34

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

NELSON ANTONIO SGUARIZI· OAB PR 7448

GUIDO VICTOR GUERRA· OAB PR 3734

YURI JOHN FORSELINI· OAB PR 18062· CPF 644.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/12/2023)

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