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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 27.413,68

Autor

GERSSO APARECIDO ZUMBACPF

Reu

OITO PONTO NOVE SERVICOS LTDA - MECNPJ

MAHESH KUMAR GUPTACPF

INDU BALA GUPTA

Advogados

Reu:

KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ· OAB MG 64310· CPF 654.***.***-87

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0006928-36.2016.8.27.2731/TO (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 27.413,68

Autor

KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZCPF

Reu

GERSSO APARECIDO ZUMBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEEMA GUPTACPF

MISHA GUPTA SETH

INDU BALA GUPTA

Reu

KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZCPF

GERSSO APARECIDO ZUMBACPF

OITO PONTO NOVE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 337.000,00

Autor

SEEMA GUPTACPF

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Reu

BINDRA A BAINDRACPF

OITO PONTO NOVE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

JAMESON RODRIGUES DA FONSECA· OAB TO 6984· CPF 030.***.***-43

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 247 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.155,38

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Reu

SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS BENICIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DUARTE DOS SANTOS COSTA· OAB MG 108257· CPF 050.***.***-25

Reu:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004629-08.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50015167820128272731/TO) RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERENTE: MAHESH KUMAR GUPTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DUARTE DOS SANTOS COSTA (OAB MG108257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 16/06/2026 - Expedido Alvará Evento 52 - 16/06/2026 - Expedido Alvará Evento 50 - 09/06/2026 - Despac... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAHESH KUMAR GUPTACPF

SEEMA GUPTACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002053-81.2020.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: MAHESH KUMAR GUPTA (Espólio) ADVOGADO(A): AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB DF031291) AUTOR: SEEMA GUPTA (Inventariante) ADVOGADO(A): AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB DF031291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 372 - 24/05/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI01 (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Reu

MAHESH KUMAR GUPTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0038934-83.2015.4.01.3800/MG RÉU: MAHESH KUMAR GUPTA ADVOGADO(A): FABRICIO CORREIA DE AQUINO (OAB DF018486) ADVOGADO(A): AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB DF031291) ADVOGADO(A): EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES (OAB DF046985) DESPACHO/DECISÃO OFICIE-SE ao DIVBEM/ANM para, no prazo de 15 dias, informar o atual andamento do procedimento SEI n.º 48054.000898/2024-01, instaurado para tratar do leilão dos bens minerais apreendidos nestes autos. Com... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 47.343,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 47.343,22

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MAHYSA VASQUES KLEYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MAHYSA VASQUES KLEYCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Volkswagen S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS) Processo 0843186-66.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MAHYSA VASQUES KLEYCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELLA KOSLOSKI DE QUEIROZCPF

Reu

MAHYSA VASQUES KLEYCPF

Advogados

Autor:

ALLYNE DOS SANTOS COUTINHO· OAB MS 24901· CPF 061.***.***-06

Autor:

BRENDA MARIA JESUS DE DEUS· OAB MS 24921· CPF 048.***.***-01

Reu:

ALLYNE DOS SANTOS COUTINHO· OAB MS 24901· CPF 061.***.***-06

Reu:

BRENDA MARIA JESUS DE DEUS· OAB MS 24921· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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