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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2194109/RN (2025/0025274-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MEDEIROS E MAIA LTDA AGRAVANTE: BOMDIA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO - RN003850 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 003850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

BOMDIA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 003850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 80.922,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 80.922,40

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 562.958,26

Autor

ISABEL ISA ALVES DA SILVACPF

Reu

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Outros

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS BEZERRA GURGEL· OAB RN 18058

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 562.958,26

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

ISABEL ISA ALVES DA SILVACPF

Reu

ISABEL ISA ALVES DA SILVACPF

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

TACILA RAQUEL DE SOUZACPF

Reu

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Autor:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Reu:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0121447-32.2014.8.20.0001 Polo ativo MEDEIROS E MAIA LTDA Advogado(s): MARCELO SARAIVA DE SOUSA Polo passivo TACILA RAQUEL DE SOUZA Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO, JUSSIEL FONSECA DANTAS EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SITUAÇÃO EMBARAÇOSA VIVENCIADA POR... (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

TACILA RAQUEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 3.569,84

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 69.253,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 69.253,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.801,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 4.801,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Autor:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Autor:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

NOE ESTRELA VILAR· OAB PB 26466· CPF 096.***.***-08

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835451-87.2022.8.20.5001. autora: MEDEIROS E MAIA LTDA Parte ré: HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP SENTENÇA Em atenção ao ID 156424879, considerando que o pedido referente à expedição do alvará de honorários advocatícios diz respeito apenas aos honorários sucumbenciais e os do art. 523 do CPC, satisfeito o crédito do exequente, expeça-se alvará do montante depositado, da seguinte maneira, com as devi... (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 9.472,04

Autor

DEVISSON CRISTIANO SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS· OAB RN 20139· CPF 126.***.***-56

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 9.472,04

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

DEVISSON CRISTIANO SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS· OAB RN 20139· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

BETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.740,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PAULO DO NASCIMENTO· OAB RN 19254· CPF 059.***.***-14

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 5.740,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

MEDEIROS E MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PAULO DO NASCIMENTO· OAB RN 19254· CPF 059.***.***-14

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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