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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PELICANO DE HOTÉIS LTDACNPJ

Reu

VITOR LEANDRO DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

NAYRA MONTEIRO DIAS· OAB MG 39284

Autor:

MARIA LEONOR GONCALVES PARIS POLEZE· OAB MG 18767

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB MG 78071· CPF 030.***.***-45

Autor:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

Autor:

FLAVIA RODRIGUES CANTAGALLI· OAB MG 110093· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYRA MONTEIRO DIAS· OAB MG 39284

Reu:

MARIA LEONOR GONCALVES PARIS POLEZE· OAB MG 18767

Reu:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB MG 78071· CPF 030.***.***-45

Reu:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

Reu:

FLAVIA RODRIGUES CANTAGALLI· OAB MG 110093· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 51.821,71

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 51.821,71

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 45.803,00

Autor

ERMINIA OLIMPIA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELYVELTTON GUEDES DE MELO· OAB PB 23314· CPF 094.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ERMINIA OLIMPIA MAIACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ERMINIA OLIMPIA MAIACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINIA OLIMPIA MAIA

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821020-36.2020.8.15.2001. REQUERENTE: ERMINIA OLIMPIA MAIA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, para, em 5 dias, apresentar os dados obrigatório... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINIA OLIMPIA MAIA

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

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