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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 14.800,00

Autor

LORRAINE RIBEIRO EUGENIOCPF

Reu

MAICON FERNANDO VENANCIOCPF

JUDITE DA SILVA VENANCIOCPF

Outros

PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA· OAB MS 10380· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN CARLA FREITAS ALVES

Reu

MAICON FERNANDO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Autor:

BÁRBARA FISCARELLI GALBIATTI· OAB SP 380242

Autor:

BRUNO JOANONE· OAB SP 431432· CPF 431.***.***-70

Reu:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Reu:

BÁRBARA FISCARELLI GALBIATTI· OAB SP 380242

Reu:

BRUNO JOANONE· OAB SP 431432· CPF 431.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001366-85.2025.8.26.0297 (processo principal 1002538-79.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suelen Carla Freitas Alves - Maicon Fernando Venancio - Ciência as partes de que foram designados os dias 22/05/2026 com encerramento às 14:00 horas e 12/06/2026 com encerramento às 14:00 horas, para realização do 1º e 2º leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, conforme documento de f... (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 53.275,81

Autor

MAICON SILVA VENANCIOCPF

LUISA FERNANDA MARTINEZ PENACPF

LUCILENE DO NASCIMENTO DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 53.275,81

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAICON SILVA VENANCIOCPF

LUISA FERNANDA MARTINEZ PENACPF

LUCILENE DO NASCIMENTO DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO· OAB SP 468226· CPF 115.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Expedição de certidão. (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.804,22

Autor

MAICON SILVA VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 30.804,22

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAICON SILVA VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Expedido certidão (08/05/2025)

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