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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.123,63

Autor

JORGE DE SOUZA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PATRICIA DE FREITAS ALVES

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB GO 53970

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE FREITAS ALVES

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Autor:

NATALIA CRISTINA COSTA VILELA· OAB GO 53970· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 33.987,83

Autor

EDER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48076655 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DA SILVA

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON ALVES

Reu

PAULIENE MENDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 53970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 8.105,20

Autor

MAICON ALVESCPF

Reu

NOVA ERA FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

LEONARDO HENRIQUE GARCIA· OAB SC 037801· CPF 077.***.***-04

MICHEL BATTISTON· OAB SC 020802· CPF 833.***.***-72

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78 (25/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 13.483,52

Autor

KEINE DE LIMAS MACHADOCPF

Reu

JULIANO FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Autor:

RENATO MORAES DE BEM· OAB SC 023612· CPF 033.***.***-95

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

FERNANDA GAMA NINOW BÚRIGO· OAB SC 016480· CPF 023.***.***-80

Reu:

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 015844· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOACIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JULIA SCHMITT MACHADO· OAB SC 058396· CPF 094.***.***-92

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

AMABILE SCHMIDT· OAB SC 052813· CPF 097.***.***-71

Reu:

JOAO MAX HORR· OAB SC 017746· CPF 415.***.***-34

Reu:

RUBENS NEIS JUNIOR· OAB SC 057259· CPF 088.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME HAUGG· OAB SC 040182· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012293-31.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12 (19/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 45.023,44

Autor

GLENIO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020010-21.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 79 (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DA SILVEIRA MAIA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5017990-72.2023.8.24.0064/SC AUTOR: HELIO DA SILVEIRA MAIA ADVOGADO(A): MAICON ALVES (OAB SC053970) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DA SILVEIRA MAIA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAICON ALVES· OAB SC 053970· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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