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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DIAS NOGUEIRA

ROSEANA MENDONCA GOULARTE NOGUEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

VANESSA GOULART DOS SANTOS· OAB SC 042696· CPF 068.***.***-81

Autor:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Autor:

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO· OAB SC 037745· CPF 475.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

VANESSA GOULART DOS SANTOS· OAB SC 042696· CPF 068.***.***-81

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO· OAB SC 037745· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 3.908,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.908,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAICON DIAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 5.254,00

Autor

ALUIZIO PEREIRA BATISTACPF

MAICON DIAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PEREIRA BATISTACPF

MAICON DIAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (23/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA SANABRIACPF

KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

NELSON SOARES DE OLIVEIRACPF

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

ROSELI PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DE OLIVEIRA SANABRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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