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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 869,12

Autor

ELTON DOS SANTOS LENTZCPF

Reu

MAICON FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50118052020258210003/RS (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VALBER DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALBER DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Reu:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDA FERNANDES DA CRUZCPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443· CPF 009.***.***-24

Reu:

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ· OAB PR 36481· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 49526· CPF 052.***.***-65

Outros

CHRISSIE DESIREÉ LOPES DA SILVA HIGINO· OAB PR 57955· CPF 064.***.***-86

SIVONEI MAURO HASS· OAB PR 33683· CPF 822.***.***-87

TALITA COSTA REBELLO· OAB PR 38375· CPF 027.***.***-31

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

MAURICIO DA SILVA MARTINS· OAB PR 47737· CPF 535.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALCIR ROBERTO BORELCPF

Reu

NORMANDIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FRANCISQUEVIS· OAB PR 81648· CPF 073.***.***-97

Reu:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.297,42

Autor

LUCIANO KREKNICKICPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Reu:

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEFFERSON HUGO DE PAIVACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CLEISON GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSIEL CORDEIRO MARCONDESCPF

Advogados

Reu:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEL JOSE DE LARACPF

CYNTIA FERNANDESCPF

Reu

A Z IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GOUVEIA ZAPELLOCPF

Reu

ANTONIO GUAITA NETOCPF

CYMARGUI CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MATILDE VITOR FERREIRA DA SILVA GUAITACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 80289· CPF 286.***.***-82

Autor:

MAICON JEAN FREITAS· OAB PR 82938· CPF 049.***.***-06

Reu:

BRUNO MAX MULLER TORRES· OAB PR 98112· CPF 066.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2022)

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