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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 2.413,37

Autor

W PUPIO BIKE MOTORS - MECNPJ

Reu

BRUNO MAICON RUIZ PINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINE MONTEIRO SILVA· OAB PR 80402· CPF 087.***.***-52

Autor:

AMANDA MORAES DA SILVA· CPF 097.***.***-23

Autor:

MICHELLE ANDRADE MASCOTE SANTOS· OAB PR 41724· CPF 004.***.***-86

Autor:

MARIA MARTINS BRUZON MUSSI· OAB PR 63948· CPF 736.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVA FERREIRACPF

RAFAEL DA SILVA SANTIAGOCPF

FRANCISCO JAMISSON DA COSTA BRAGACPF

ROSINALDO MACIEL GONCALVESCPF

+ 106 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· OAB MG 120897· CPF 074.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS DE JESUS

DANIEL DOS SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Delegado De Polícia De Itabela Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Dos Santos De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000466-10.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Minis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DECISÃO 0000466-10.2018.8.05.0111... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GISLANE SILVA DE ALENCARCPF

WILLIAM NERES DA SILVACPF

Reu

UELTON ARAUJO SANTOSCPF

CLAUDIO RAFAEL VIEIRA SOUZACPF

MAICON

MARCOS BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

LUCAS GIRLAN OLIVEIRA PORTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

Autor:

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA· OAB BA 70245· CPF 060.***.***-90

Reu:

LAIS MATOS PEREIRA· OAB BA 82466· CPF 084.***.***-01

Reu:

MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS· OAB BA 68837· CPF 067.***.***-01

Reu:

ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO· OAB BA 41216· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON NUNES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAICON NUNES SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON NUNES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN CLEITON BARBOSA PORTELA

EDILSON DOS SANTOS FRANCOCPF

CLAUDIA CRISTINA SANTOSCPF

RUAN CLEITON BARBOSA PORTELACPF

Advogados

Reu:

SUELY MARIA DA SILVA· OAB BA 21408· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS FRANCOCPF

RUAN CLEITON BARBOSA PORTELACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON CARINICPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSACPF

JEAN FELIPE RIBOLICPF

CELINEIA ROSINCKE DE OLIVEIRACPF

MARCOS DA SILVA CARDIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SIMOES PETRY· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Juntado(a) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

WALDIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MAICON

Advogados

Autor:

CICERO RUFINO DE SENA· OAB MS 18621· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 4.600,00

Autor

JHONY GOMES DE SOUZA AQUINOCPF

Reu

MAICON HENRIQUE SILVA SALESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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