MAILA BASTOS E MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS LUIZ DOS SANTOSCPF

CARLOS LUIZ DOS SANTOS FILHOCPF

CARLA DA SILVA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

NILDES DA SILVA SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Autor:

TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 47862· CPF 046.***.***-00

Autor:

RENATO SOUZA SANTANA· OAB BA 14432· CPF 022.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO COSTA GONZAGA· OAB BA 83311· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIZ DOS SANTOS FILHO em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.002,00

Autor

LUCIANO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Autor:

CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA· OAB BA 16735· CPF 872.***.***-68

Autor:

TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 47862· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SANTIAGO em 27/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 7.002,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

LUCIANO DA SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA

Reu:

TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA

Reu:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 40.500,00

Autor

GERALDO DA MOTTA CEZARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Autor:

CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA· OAB BA 16735· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DA MOTTA CEZAR em 26/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 40.500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO DA MOTTA CEZARCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO AIRAM DIAS MENDESCPF

Reu

VILLA SENIOR CASA DE REPOUSO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA· OAB BA 16735· CPF 872.***.***-68

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Reu:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MAICA MATOS LEAO em 13/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 127.410,25

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

ADAILTON RAMOS MAGALHAESCPF

DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELOCPF

UBIRATA CACIEL OLIVEIRACPF

FERNANDO MOREIRA AMARALCPF

VALERIA SANTOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 17415· CPF 914.***.***-91

Reu:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· CPF 037.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

MAICA MATOS LEAO· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 057.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 127.410,25

Autor

DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELOCPF

ADAILTON RAMOS MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAICA MATOS LEAO

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 057.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO

Reu:

TIAGO DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 17415

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHASCPF

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 72259· CPF 057.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Autor:

TIAGO DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 17415· CPF 914.***.***-91

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 72259· CPF 057.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Reu:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAILTON RAMOS MAGALHAES, DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELO Advogado do(a) APELANTE: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO - BA5038-A Advogados do(a) APELANTE: MAICA MATOS LEAO - BA61620-A, LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA - BA72259-A, ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE UBATA Advogado do(a) APELADO: TIAGO DE SOUZA ANDRADE - BA17415-A O processo nº 0003662-54.2012... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHASCPF

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 72259· CPF 057.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Autor:

TIAGO DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 17415· CPF 914.***.***-91

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 72259· CPF 057.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Reu:

MAICA MATOS LEAO· OAB BA 61620· CPF 934.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAILTON RAMOS MAGALHAES, DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELO Advogado do(a) APELANTE: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO - BA5038-A Advogados do(a) APELANTE: MAICA MATOS LEAO - BA61620-A, LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA - BA72259-A, ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE UBATA Advogado do(a) APELADO: TIAGO DE SOUZA ANDRADE - BA17415-A O processo nº 0003662-54.2012... (12/05/2026)

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