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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

MAILSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

MAILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (31/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.015,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOHN NEVILLE GEPP

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Reu:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

JOHN NEVILLE GEPP· OAB SP 162032

Autor:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA· OAB MS 24155· CPF 046.***.***-12

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOHN NEVILLE GEPP· OAB SP 162032

Reu:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA· OAB MS 24155· CPF 046.***.***-12

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

JOHN NEVILLE GEPP· OAB SP 162032

Autor:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA· OAB MS 24155· CPF 046.***.***-12

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOHN NEVILLE GEPP· OAB SP 162032

Reu:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA· OAB MS 24155· CPF 046.***.***-12

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão, bem como para em cinco dias, comprovar o recebimento do mesmo. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDUARDO MAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA· OAB MS 24155· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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