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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILSON DA LUZ DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AMILSON DA LUZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Outros

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 3.259,00

Autor

NECI DOS REIS COSTACPF

Reu

EUROSALICE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

MAILSON

Último movimento: Decorrido prazo de NECI DOS REIS COSTA em 19/02/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

LEONARDO SILVA CATUABA

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEONARDO SILVA CATUABACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801310692021818004220251003094918 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA CATUABA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 40.700,00

Autor

VANESSA DA SILVA LIMACPF

Reu

MAILSON MACHADOCPF

ROBERTO GONCALVES FURTADOCPF

JOSIELE NUNES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ELIARA VIEIRA BRANT DE MATOS· OAB ES 24817· CPF 064.***.***-09

Reu:

ANDERSON GONCALVES· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 24.832,00

Autor

GABRIEL MORAIS BIANCHINICPF

Reu

MAILSON MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VIDOTTI PASSADA· OAB SP 416571· CPF 432.***.***-43

Autor:

LUIZA MATIAS PIRES· OAB SP 478725· CPF 442.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.879,07

Autor

WILLYAN HENRIQUE ERTMANN PANSINICPF

Reu

MAILSON MACHADOCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA KARLA ANTOLINI PEREIRA· OAB ES 40278· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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