MAION BARBOSA MIRANDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAICON MIRANDACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAICON MIRANDACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO BRUNO DE CARVALHOCPF

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA

Autor:

EMANUEL BELEM GOMES

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONE BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONE BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONE BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONE BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - MAIONE BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO MARCONDES... (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - MAIONE BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO MARCONDES... (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 56402· CPF 098.***.***-02

Reu:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - MAIONE BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO MARCONDES... (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO BRUNO DE CARVALHOCPF

MAURI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098

Autor:

EMANUEL BELEM GOMES· OAB MG 146893

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2025)

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