MAIONARA RIBEIRO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO KLEYFSON CORREIA DANTASCPF

FABRICIO MELO DE SOUSACPF

RONALD GABRIEL CORREA BRASILCPF

Advogados

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

IGOR DÁRIO KOLM STULP· OAB RR 3047· CPF 033.***.***-18

Reu:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 23.488,03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS (23/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 23.488,03

Autor

HARIANE HENRIQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 035.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARIANE HENRIQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Reu:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HARIANE HENRIQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Reu:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0844362-71.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a BANCO BMG S.A. Representado(s) por ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 825/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (15/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDSON SILVA MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS BRITO SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELESCPF

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/08/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 19.266,93

Autor

MARLETE LEMOS NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0842881-73.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOSE MACELINO VERAS CHAVES. Representado(s) por RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA (OAB 2176/RR), Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0842881-73.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOSE MACELINO VERAS CHAVES. Representado(s) por RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA (OAB 2176/RR), Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 39.375,82

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 39.375,82

Autor

JOSE SARMENTO SILVA E SILVACPF

Reu

SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RUIDGLAN COSTA DE MENESESCPF

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE SOUZA DA SILVA· CPF 004.***.***-99

Reu:

RENAN BARROS GALVAO· CPF 036.***.***-50

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Reu:

SAMARA SOUSA MENESES· OAB RR 1517· CPF 009.***.***-66

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2000

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MOCELIO PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Reu:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Reu:

MATHEUS DA SILVA FRAZÃO· OAB RR 1867· CPF 027.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 205.936,93

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.CNPJ

2C GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA.CNPJ

Reu

EMANUEL ANTONIO DE JESUS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA.

Reu

EMANUEL ANTONIO DE JESUS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 27.596,67

Autor

EVERALDO CARLOS DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIONARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RR 2432· CPF 232.***.***-53

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2025)

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