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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 52.280,00

Autor

JULIANA SILVA CANTOCPF

Reu

EXPER - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. - MECNPJ

GLORINHA PINHEIROCPF

Outros

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

BIANCA BELLE GUIDI· OAB RS 063270

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 52.280,00

Autor

JULIANA SILVA CANTOCPF

GLORINHA PINHEIROCPF

Reu

EXPER - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. - MECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Autor:

BIANCA BELLE GUIDI· CPF 821.***.***-04

Reu:

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (12/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 245.299,92

Autor

PATRICIA LINHARES BIDONECPF

ROGERIO SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

OLI ODILO STEINDORFFCPF

MATILDE ONELIA STEINDORFF

SIMONE DIETRICH KOCHENBORGER DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LINHARES BIDONE· OAB RS 030994· CPF 454.***.***-87

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB RS 026952· CPF 453.***.***-53

Reu:

FERNANDO LOPES· OAB RS 070572· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAIRON BATISTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR· CPF 886.***.***-72

Autor:

LEONARDO GIRON· CPF 995.***.***-15

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Autor:

DEBORA JAEGER BECKER· CPF 006.***.***-80

Autor:

JULIA FERREIRA SANTOS· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BERNARDO SOUZA SCHWAB· OAB RS 097102· CPF 023.***.***-44

Reu:

BRUNA CAROLINE ROSA MENEZES· OAB RS 131842· CPF 044.***.***-38

Outros

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CHL2CR (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MAIRON BATISTA RIBEIROCPF

ARTHUR ZUHL DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

BERNARDO SOUZA SCHWAB· OAB RS 097102· CPF 023.***.***-44

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CR1 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DEJANIRA COTTA GONCALVESCPF

ROMEU GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELDA DA SILVA ASSISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Reu:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011724-67.2022.8.21.0006/RS REQUERENTE: TELDA DA SILVA ASSIS ADVOGADO(A): MAIQUEL CARVALHO DA ROSA (OAB RS073265) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do retorno dos autos do TJ/RS. (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELDA DA SILVA ASSISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Reu:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA TAIS SILVA DOS PASSOSCPF

Reu

ARACY LEITE BULSINGCPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Reu:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Mudança de Parte (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA LUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Petição (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DUTRA LOPES VARGASCPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

ELIANE BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 69501· CPF 006.***.***-24

Autor:

ELIANE BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 069501· CPF 006.***.***-24

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDI LINHARES BIDONECPF

FELIPE LINHARES BIDONECPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 73265· CPF 000.***.***-43

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· OAB RS 073265· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 24.125,64

Autor

JERRI ADRIANO ELIAS FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LINHARES BIDONE· OAB RS 030994· CPF 454.***.***-87

Autor:

MAIQUEL CARVALHO DA ROSA· CPF 000.***.***-43

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP· CPF 977.***.***-87

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165 (23/01/2025)

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