MAIRA DE SOUZA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 79.244,37

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

PROGADO REPRESENTACOES EIRELICNPJ

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459· CPF 927.***.***-53

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

MAIRA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 211774

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MATAFEC EVENTOS EIRELI

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

HELIO SOUSA LACERDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

HELIO SOUSA LACERDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Autor:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO· OAB MG 60830

Reu:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Reu:

ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO· OAB MG 177801

Reu:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SOUSA LACERDACPF

Reu

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

HELIO SOUSA LACERDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692

Reu:

ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO· OAB MG 177801

Reu:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Reu:

VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO· OAB MG 60830

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SOUSA LACERDACPF

Reu

HELIO SOUSA LACERDACPF

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SOUSA LACERDACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Autor:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO· OAB MG 60830

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SOUSA LACERDACPF

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Autor:

TATIANA FELICIANO LOIOLA· OAB MG 44390

Autor:

VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO· OAB MG 60830

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Autor:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

4. HELIO SOUSA LACERDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Autor:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459· CPF 927.***.***-53

Autor:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201· CPF 075.***.***-13

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

Autor:

MAIRA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 211774

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459· CPF 927.***.***-53

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201· CPF 075.***.***-13

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

Reu:

MAIRA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 211774

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO STACCIARINI DE SOUSA CPF: 565.658.016-49 e outros RÉU: HELIO SOUSA LACERDA CPF: 144.923.506-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0141910-53.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspens... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSACPF

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSACPF

Reu

4. HELIO SOUSA LACERDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Autor:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459· CPF 927.***.***-53

Autor:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201· CPF 075.***.***-13

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

Autor:

MAIRA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 211774

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Reu:

SERGIO RAMIRO SAMARTANO· OAB MG 65459· CPF 927.***.***-53

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201· CPF 075.***.***-13

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

Reu:

MAIRA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 211774

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO STACCIARINI DE SOUSA CPF: 565.658.016-49 e outros RÉU: HELIO SOUSA LACERDA CPF: 144.923.506-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0141910-53.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspens... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MABEL DE MORAIS E SILVA SANTOSCPF

MARIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CLEBSON SILVA DO MONTECPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

GLEBSON SILVA DO MONTE

Advogados

Autor:

SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB PE 692· CPF 782.***.***-78

Reu:

MAIRA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 149.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 91.000,00

Autor

FELIPE SEIROZ CAVALCANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 149.***.***-09

Autor:

ROSETE DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES· OAB PE 13154· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SEIROZ CAVALCANTI em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.953,60

Autor

VERALUCIA PESSOA BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADERLUCE BARBOSA ARAUJO· OAB PE 50905· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.953,60

Autor

VERALUCIA PESSOA BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADERLUCE BARBOSA ARAUJO· OAB PE 50905· CPF 098.***.***-07

Autor:

MAIRA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 149.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERALUCIA PESSOA BORBACPF

Advogados

Autor:

MAIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 64584

Autor:

ADERLUCE BARBOSA ARAUJO· OAB PE 50905· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que o ACÓRDÃO transitou em julgado em 12/02/2026, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para o INSS no período de 27/01/26 à 01/02/26, conforme Portaria CJF nº 50, de 23 de janeiro de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio Correia da Silva Servidor (16/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERALUCIA PESSOA BORBACPF

Advogados

Autor:

MAIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 64584

Autor:

ADERLUCE BARBOSA ARAUJO· OAB PE 50905· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que o ACÓRDÃO transitou em julgado em 12/02/2026, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para o INSS no período de 27/01/26 à 01/02/26, conforme Portaria CJF nº 50, de 23 de janeiro de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio Correia da Silva Servidor (16/02/2026)

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