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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VAGNER BEZERRA MATOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 921,73

Autor

LAIZA MARIA DA SILVA LEITECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

R$ 1.456,41

Autor

FRANCISCO RAFAEL MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VANESSA SILVA BARBOSA DA COSTA· OAB CE 37827

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (21/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

R$ 607,77

Autor

SOLANIELLE MARTINS PORTELACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

BANCO BEC S.A.CPF

Outros

VANESSA SILVA BARBOSA DA COSTA· OAB CE 37827

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

R$ 1.494,65

Autor

MARIA DA PENHA MIRTES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BEC S.A.CPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

VANESSA SILVA BARBOSA DA COSTA· OAB CE 37827

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (06/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 733,87

Autor

NEIDE APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 683,37

Autor

FRANCISCA CIRLENE SERAFIM DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MAIRA MESQUITA MATOS· OAB CE 38397· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIRA CAVALHEIRO MATOSCPF

Reu

EZZE SEGUROS S/ACNPJ

99 TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MS 25170

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA CAVALHEIRO MATOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA.

EZZE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MS 25170· CPF 150.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MS 25170· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diga a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da manifestação do perito de fl. 747. (17/07/2026)

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