Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MAIRA LOPESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR· OAB MA 8934· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2022. (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 416.676,00

Autor

VALDIRENE DE OLIVEIRACPF

LUCIANO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DELAZIENECPF

ISMERALDA ENTINI DELANIEZE

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 377450· CPF 275.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO AUGUSTO HUSTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALTER DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 465634· CPF 442.***.***-70

Reu:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROBERTO AUGUSTO HUSTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALTER DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 465634· CPF 442.***.***-70

Reu:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO ROBERTO MAZZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCAS MARCATO DA SILVA· OAB SP 459533· CPF 485.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROBERTO MAZZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Autor:

WALTER DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 465634· CPF 442.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 154.031,94

Autor

RIBERCRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Reu

FRANCY KELLY FRANCETTO DE LIMA MECNPJ

FRANCY KELLY FRANCETTO DE LIMACPF

ODAIR LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Reu:

WALTER DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 465634· CPF 442.***.***-70

Reu:

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

VALDEANE VIEIRA SANTANACPF

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 465634· CPF 442.***.***-70

Autor:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Reu:

SERGIO DONIZETI CICOTTI JUNIOR· OAB SP 346229· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA VICTORCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Reu:

MAIRA LOPES PIMENTEL· OAB SP 458831· CPF 381.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal