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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 21.800,00

Autor

JULIO CESAR SOBRAL DA ROCHACPF

Reu

COELHO & RABELO FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

MURILLO MAGNO GOMES GOIANIA SERVICOS ME

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 014342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· CPF 039.***.***-30

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 021529· CPF 039.***.***-42

Reu:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· CPF 041.***.***-05

Outros

MAIRA REGINA RAMBO MARIANO· OAB MA 014336

PATRYK ROGER ALMEIDA CAMPOS· OAB GO 043981

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES COSTA em 06/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COELHO & RABELO FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR SOBRAL DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

JULIO CESAR SOBRAL DA ROCHACPF

Reu

COELHO & RABELO FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

MURILLO MAGNO GOMES GOIANIA SERVICOS ME

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 014342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· CPF 039.***.***-30

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 021529· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 42.183,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 42.183,76

Autor

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 25.180,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 25.180,36

Autor

ANDERSON JOSE SANDRICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 29.025,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 29.025,46

Autor

LUIS PIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA REGINA RAMBO

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801856-25.2021.8.10.0147. AUTOR: LUIS PIRES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 REU: BANCO BRADESCARD Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) LUIS PIRES DA SILVA BANCO BRADESCARD De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias... (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA REGINA RAMBO

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 41.612,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 41.612,27

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

ALDACY XAVIER DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802774-29.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALDACY XAVIER DE ABREU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342, MAIRA REGINA RAMBO - MA14336 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) ALDACY XAVIER DE ABREU EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular... (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 49.385,60

Autor

JAQUELINE CORREIA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 49.385,60

Autor

MUNICIPIO DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

JAQUELINE CORREIA MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARCELLA ABDALLA COSTA· OAB MA 7525· CPF 958.***.***-91

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELLA ABDALLA COSTA· OAB MA 7525· CPF 958.***.***-91

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogados do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuiçõe... (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELLA ABDALLA COSTA· OAB MA 7525· CPF 958.***.***-91

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 25.350,00

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 25.350,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

WILLIAM DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

IVALSI ANTONIO PIVETTACPF

IVALCINO (APELIDO GAUCHO)

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 102.229,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 102.229,86

Autor

NOVO HORIZONTE COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

SIDNEY BARROS DE OLIVEIRACPF

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

JAMIL JOAO SAMARACPF

Advogados

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY BARROS DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MAIRA REGINA RAMBO

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MAIRA REGINA RAMBO

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

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MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NOVO HORIZONTE COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO: HERICA LIMA DOS SANTOS - MA11930-A EMBARGADO: JAMIL JOAO SAMARA ADVOGADOS: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336-A, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração (ID 54188164). Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alc... (24/03/2026)

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