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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO EMERSON BATISTA DE SOUZA

JOAO EMERSON BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MAIS CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAIS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIS CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES JUNIOR· OAB SP 373802· CPF 402.***.***-33

Autor:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIS CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES JUNIOR· OAB SP 373802· CPF 402.***.***-33

Autor:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO MACHADO - SP166229-A, MARCELO MARQUES JUNIOR - SP373802-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005025-86.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a ape... (19/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIS CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

ROBERTO CLAUDINEI DE OLIVEIRACPF

MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 60555· CPF 036.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Reu:

MÁRCIO GENOVESI MARQUES· OAB PR 44378· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 176.331,88

Autor

KELLE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIS CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA· OAB PR 97561· CPF 091.***.***-66

Reu:

SIMONE CRISTINA BRITO· CPF 052.***.***-48

Reu:

ANDRE RUIZ PRESTES· CPF 062.***.***-03

Reu:

ORLANDO SOARES DE SOUZA JUNIOR· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Reu:

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 60555· CPF 036.***.***-07

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIS CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

KELLE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAIS CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

KELLE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/11/2024)

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