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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 13.218.000,36

Autor

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/1993

Distribuição

19/08/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 1457/98 (18/02/1998)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 16.570,56

Autor

PR INDUSTRIA DE BOMBAS SUBMERSAS LTDACNPJ

Reu

OBRA MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICACIO GONCALVES FILHO· OAB SC 11095

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 34.236,74

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

OBRA MAIS LTDACNPJ

MARIA GISELE QUEIROZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031464-78.2023.8.03.0001. AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA REU: MARIA GISELE QUEIROZ BARROS, OBRA MAIS LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Tendo sido a parte autora regular... (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 34.236,74

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MARIA GISELE QUEIROZ BARROSCPF

OBRA MAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 37.592,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031472-55.2023.8.03.0001. AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA REU: MARIA GISELE QUEIROZ BARROS, OBRA MAIS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. MARIA GISELE QUEIROZ BARROS e OBRA MAIS LTDA, at... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 37.592,27

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARIA GISELE QUEIROZ BARROSCPF

OBRA MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MARIA GISELE QUEIROZ BARROSCPF

OBRA MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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