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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO TENORIO LINSCPF

SEVERINO FREIRE SILVACPF

Reu

BARBARA SAMPAIO CAVALCANTI 10902366467CNPJ

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE PAULO SA RODRIGUES GONCALVES· OAB PE 59649· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Advogados

Autor:

ELIABER PAULO DE FRANCA CAVALCANTI· OAB PE 45037· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Reu

MARIA CONCEICAO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ELIABER PAULO DE FRANCA CAVALCANTI· OAB PE 45037· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.720,90

Autor

CECI GONCALVES DIAS BARROSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES BARROS· OAB TO 6029· CPF 025.***.***-01

Autor:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 5120· CPF 070.***.***-69

Último movimento: Lavrada Certidão (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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