Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.726,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MAJEPAC LTDACNPJ

JOSE PAULO MONTEIRO VILELACPF

MARIA FLORA WOOD ALMEIDA VILELACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO MACARI· OAB MG 80911· CPF 028.***.***-52

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

DENIA DE PAULA FERREIRA· OAB MG 121419· CPF 076.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 8.726,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MAJEPAC LTDACNPJ

JOSE PAULO MONTEIRO VILELACPF

MARIA FLORA WOOD ALMEIDA VILELACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO MACARI

Reu:

FABIOLA GRANATO

Reu:

DENIA DE PAULA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 10.407,36

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAJETEC MOLAS LTDA.CNPJ

Outros

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 4.919,09

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAJETEC MOLAS LTDA.CNPJ

VALDEMIRO FISCHERCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.832,69

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAJETEC MOLAS LTDA.CNPJ

VALDEMIRO FISCHERCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal