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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 59.996,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 59.996,49

Autor

LIVE MAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVE MAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Autor:

RAFAEL GALVAO DO NASCIMENTO· OAB SP 390022· CPF 442.***.***-35

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

RAFAEL GALVAO DO NASCIMENTO· OAB SP 390022· CPF 442.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727934-03.2022.8.07.0016. REQUERENTE: LIVE MAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o parecer da Contadoria (id. 215335147), a qual reconhece o cumprimento da obrigação de fazer pelo Distrito Federal, consistente na redução de multa imposta à requerente, bem como a ausência de insurgência das partes contra a manifestação do órgão contábil (ids. 217714159 e 217965921), arquivem... (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVE MAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Autor:

RAFAEL GALVAO DO NASCIMENTO· OAB SP 390022· CPF 442.***.***-35

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

RAFAEL GALVAO DO NASCIMENTO· OAB SP 390022· CPF 442.***.***-35

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 39.179,90

Autor

SANDRA REGINA MAROSTICA MECNPJ

Reu

V A C DO NASCIMENTO COSMETICOSCNPJ

VANESSA ANTUNIASI CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Autor:

CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS· CPF 266.***.***-43

Autor:

LEANDRO ANTONIASSI· CPF 369.***.***-69

Reu:

JEIMES GUSTAVO COLOMBO· OAB PR 53581· CPF 035.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 82.266,62

Autor

SANDRA REGINA MAROSTICA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PADILHA ARONI· OAB SP 202007· CPF 279.***.***-92

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MAROSTICA - ME

Advogados

Autor:

VANESSA PADILHA ARONI· OAB SP 202007· CPF 279.***.***-92

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

POLY PROCESSING INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

CICERA SOARES COSTA· OAB SP 153822· CPF 004.***.***-01

Reu:

NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA· OAB RJ 17749

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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