Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 111.675,68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 111.675,68

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MONEY MAKER INFORMATICA LTDA EPP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 1.261,16

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MAKER PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

CARLOS MAGNO DIAS DE ARAUJOCPF

IVANILDE SILVA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal