Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 13.121,99

Autor

CELSO PASQUALLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CLEOMAR PRADO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 67563· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHOCPF

CELSO PASQUALLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CLEOMAR PRADO GUSMAOCPF

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 67563· CPF 074.***.***-48

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 67563· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

Advogados

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

ROBSON NEVES SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

ROBSON NEVES SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ERIVALDO CELESTINO NEVES Advogado(s): ROBSON NEVES SILVA (OAB:BA48797) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001061-59.2023.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Vistos etc. Atuo neste processo por força de designação para o projeto TJBA Ma... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADOCNPJ

JNF ELETRO MOVEIS LTDA - MECNPJ

ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA· OAB ES 6661· CPF 030.***.***-00

Reu:

CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 170796· CPF 105.***.***-63

Reu:

MARCUS BAZZARELLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 211942· CPF 068.***.***-03

Reu:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 53.243,15

Autor

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

VANDERLEIA MARIA ROSA RODRIGUES - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO

GB CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSECNPJ

VANDERLEIA MARIA ROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA· OAB ES 6661· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Reu:

LAURENCE BIANCHI FERREIRA· OAB ES 18195· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

GL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDACPF

GL CONSTRUTORA-EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA· OAB ES 6661· CPF 030.***.***-00

Reu:

CASSYUS DE SOUZA SESSE· OAB RJ 181139· CPF 034.***.***-25

Reu:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, GL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA - ES6661 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - ES12365 Advogado do(a) REQUERIDO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - RJ181139 DECISÃO Intimação Eletrônica - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO E... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANO MA

MUNICIPIO MUNICIPAL DE PARAIBANO

Reu

CAMARA DE VEREADORES

Outros

RANISSON BANDEIRA BARRA· OAB MA 9507· CPF 663.***.***-10

AUDESON OLIVEIRA COSTA· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.830,19

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SIMONY STELLA· OAB MT 16673· CPF 024.***.***-60

Reu:

LARISSA MARTINS HAUSCHILDT· OAB MT 21865· CPF 025.***.***-44

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BIANCA FONSECA BARROS· OAB DF 47740· CPF 701.***.***-59

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 353.629,10

Autor

MANOEL LOUREIRO NETOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALINE SIMONY STELLA· OAB MT 16673· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.654,23

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNSP/SINDICATO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SIMONY STELLA· OAB MT 16673· CPF 024.***.***-60

Reu:

BIANCA FONSECA BARROS· OAB DF 47740· CPF 701.***.***-59

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE DEFESA DA CIDADANIA ASSECICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

CAMARA DE VEREADORES

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal