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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CLAUDIO GAMA MARQUESCPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GAMA DOS SANTOS

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Expedição de Carta. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRA

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FONSECA DE SOUZA

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008205-12.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ANA MARIA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA SENTENÇA Tendo em vista a informação da parte autora, acerca da inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o Processo de Execução, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado arquive-se, oportunamente, sendo que em caso de pedido de desarquivamento a parte autora deverá demonstrar a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS NERES

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS NERES REQUERIDO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013440-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente requereu a insta... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ANANIAS DE PONTESCPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Autor:

LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA· OAB AP 4963· CPF 096.***.***-02

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA· OAB AP 4963· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015665-53.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSEMAR ANANIAS DE PONTES EXECUTADO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA, CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES DECISÃO Transcorrido o prazo da suspensão prescricional. Face a inércia do credor,arquivem-se os autos. Cumpra-se Macapá/AP, 3 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para f... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON DA SILVA COSTA

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018604-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARILSON DA SILVA COSTA REQUERIDO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA DECISÃO Verifico que as tentativas de constrição patrimonial realizadas por meio do sistema SISBAJUD restaram infrutíferas, conforme certidão juntada aos autos. Esgotadas, por ora, as diligências de pesquisa de ativos, incumbe à parte exequente indicar meios executivos eficazes e bens passíveis de constrição, a fim de viabilizar... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME LAGES MENDESCPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 31.994,54

Autor

ROZEANE MARIA PEREIRA LIMACPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Autor:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEANE MARIA PEREIRA LIMACPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Autor:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Reu:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Reu:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2761363/DF (2024/0371623-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LEONARDO AZEREDO BANDARRA ADVOGADOS: GABRIELA NEHME BEMFICA - DF032151 RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF074035 AGRAVADO: JORGE GOMES GUERNER CARDOSO AGRAVADO: DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER ADVOGADOS: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - DF036080 GABRIEL FREIRE TALARICO - DF062947 CORRÉU: CLAUDIA ALVES MARQUES ACÓRDÃO Vistos e re... (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LEONARDO AZEREDO BANDARRACPF

JORGE GOMES GUERNER CARDOSOCPF

DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LEONARDO AZEREDO BANDARRACPF

DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNERCPF

JORGE GOMES GUERNER CARDOSOCPF

Reu

LEONARDO AZEREDO BANDARRACPF

JORGE GOMES GUERNER CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB DF 036080· CPF 009.***.***-05

Autor:

GABRIEL FREIRE TALARICO· OAB DF 062947· CPF 047.***.***-40

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB DF 036080· CPF 009.***.***-05

Reu:

GABRIEL FREIRE TALARICO· OAB DF 062947· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (com certidão) para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO tendo em vista despacho de fl. 5112 (04/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauInquérito

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Em segredo de justiça

Reu

SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDOCPF

Em segredo de justiça

VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDOCPF

V R B L

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LINDA FERREIRA ANDRADE· OAB BA 025551· CPF 984.***.***-87

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB DF 036080· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

SIDNEY SÁ DAS NEVES· OAB DF 033683· CPF 538.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO· OAB DF 034532· CPF 007.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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