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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

GERSON NAATE MOURA FERREIRACPF

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

MAICK PATRICK ARRUDA DE SOUSA

MARIZALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

VANESSA SANTANA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS· OAB PA 23944· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SAO PEDRO E SAO PAULOCNPJ

Reu

VANDERSON REIS

MALAQUIAS

MARIA CARNEIRO

VANDERLEI

JEFERSON REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR REIS DE ANDRADE

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 852,67

Autor

FRANCISCO BATISTA FELIPECPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MALAQUIAS

ABDENAGO DIAS MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CRISTINA DOS SANTOS DE FREITAS· OAB RN 18441· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO· OAB RN 17093· CPF 091.***.***-88

Autor:

MAX AUGUSTO MACEDO NEVES· OAB RN 20753· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALDENIZA ALVES DA SILVA· CPF 035.***.***-86

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

21/12/2004

Valor

R$ 1.332,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MALAQUIAS & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.332,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MALAQUIAS & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 1.117,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MALAQUIAS & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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