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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 37.439,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 37.439,20

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MALAQUIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 307890· CPF 354.***.***-82

Reu:

MANOEL JERONIMO DA SILVA· OAB RN 18937· CPF 346.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 127.000,00

Autor

MALAQUIAS OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JERONIMO DA SILVA· OAB RN 18937· CPF 346.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ELIANO CHRISTYS ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Certidão Expedida (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 29.001,12

Autor

ESPOLIO DE DANILO MARCOS MAMEDECPF

FABIANA FATIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 22.024,11

Autor

MARKO ANTONIO PALMEIRACPF

Reu

THEYLLO THIAGO FERNANDES AMARALCPF

51.168.178 THEYLLO THIAGO FERNANDES AMARALCNPJ

BARCELOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 46737

Outros

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HUMBERTO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DIVINA DA SILVACPF

GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO-ESPOLIOCPF

APARECIDA DA SILVA FERREIRACPF

ADRIANA DA SILVACPF

DIVINO MARQUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Reu:

JHONATAS ANDRE PORTILHO ABREU OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 54185

Reu:

FLAVIA FERNANDES· OAB GO 22514

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 92.498,87

Autor

REGIME PROPRIO DE PREV. SOCIAL DE ABADIA DE GOIASCNPJ

Reu

JOSUE CARDOSO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA· OAB GO 17912

Reu:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Outros

JABNER GONCALVES FERREIRA QUIARELI· OAB GO 31540· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.336,00

Autor

27.414.974 MARIA APARECIDA MALAQUIAS MENDESCNPJ

Reu

MODO EMPREENDIMENTO MODULARES LTDACNPJ

ALIMENTOS LIDERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

27.414.974 MARIA APARECIDA MALAQUIAS MENDES

Advogados

Autor:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ROSACPF

WASHINGTON JORCELINO ROSACPF

Reu

ORCINO JORCELINO ROSACPF

Outros

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 46737· CPF 040.***.***-59

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.245,04

Autor

WILMA CASSIA DE SOUZACPF

Reu

JOSE GERALDO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA· OAB GO 45860

Último movimento: Arquivamento (26/05/2025)

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