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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MALCON RODRIGUESCPF

Outros

EDVINO PIRES DE MELLO· OAB SC 049739· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALCON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 3.491,64

Autor

UNIVERSIDADE COMUNITARIA REGIONAL DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

Reu

MALCON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

EDUARDO JOSE CARDOSO· CPF 086.***.***-50

Reu:

SERGIO PATEL· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALCO BASILIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALCO BASILIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 26.905,44

Autor

MALCO BASILIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALCO BASILIO

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MALCO BASILIOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MALCO BASILIOCPF

MALCO BASILIO

Advogados

Reu:

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 26.905,44

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MALCO BASILIOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2024)

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