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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036657-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MALENA FURTADO VAZ, VALDEMIR DE ARAUJO DECISÃO Cumpra-se o inteiro teor da sentença, uma vez que o acordão do ID 28048666 determinou: "[...] Portanto, sem demais considerações, deve-se a manutenção integral da sentença, eis que todos os parâmetros utilizados foram devidamente justificados e aplicados, estando a penalidade de acordo com os dispositivos legais,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MALENA FURTADO VAZCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CAVALCANTE CAMELOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidorAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.951,81

Autor

IZABEL APARECIDA DA SILVACPF

ROSA MALENA DA SILVACPF

KATIA REGINA DA SILVA MELETICPF

EDVALDO ANTONIO MELETICPF

AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

PAULO FERREIRA DE LIMA FILHOCPF

REGINA BARBOSA DE HOLANDA LIMACPF

NEIDE MARIA DA SILVACPF

NEIDE MARIA DE HOLANDA LIMA

NEIDE MARIA HOLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO ROGERIO BRESQUI· OAB SP 337273· CPF 124.***.***-51

Reu:

MARIA LUIZA SALAZAR QUEIROZ· OAB PE 48877· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES SANTOS TEIXEIRACPF

MALENA DO SOCORRO BAHIA BASTOS AMARALCPF

MAURILO MOREIRACPF

MARIA JOSE BASTOS DO AMARALCPF

MANOEL BENEDITO BARRAL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Advogados

Autor:

BARBARA MONIQUE VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA· CPF 612.***.***-00

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA· CPF 034.***.***-45

Reu:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Reu:

FABIO EDUARDO PIRES MARTINS· OAB PA 37745· CPF 017.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA MONIQUE VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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