Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1991

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 474.477,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO LUIZ MALHARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

LUIZ VENTURELLICPF

TERESINHA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 22.485,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSÉ TABET GONZALEZCPF

MALHARIA SÃO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

Autor:

CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR· OAB MG 95664· CPF 035.***.***-09

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Reu:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR· OAB MG 95664· CPF 035.***.***-09

Reu:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.672,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MALHARIA SÃO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTINA SENHOR DOS PASSOS LTDA

FAMA SHOPPING LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDACPF

MALHARIA SAO JORGE LTDACNPJ

RECUPERACAO COMETA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS· OAB MG 069991· CPF 530.***.***-49

Autor:

ANAMARIA MONTINI DE CASTRO· OAB MG 080808

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal