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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 19.768,80

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

LIMPPANO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI

Último movimento: Decorrido prazo de LIMPPANO S A em 12/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ARNALDO GOLDENSTEINCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

REDE DOR SAO LUIZ S.A. UNIDADE COPA STARCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Reu:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· CPF 186.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO GOLDENSTEIN

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO GOLDENSTEIN

Reu

BRADESCO SAUDE S A

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Autor:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 259062

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 259062

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803670-91.2024.8.19.0252. AUTOR: ARNALDO GOLDENSTEIN RÉU: BRADESCO SAUDE S A, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro ante a comprovação juntada em ID 266869721. Dê-se... (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO GOLDENSTEIN

Reu

BRADESCO SAUDE S A

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Autor:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 259062

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 259062

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DI MARSI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ISAAC YEDID NETOCPF

Outros

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

LUCIANA DE ABREU MIRANDA· OAB RJ 180453

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DI MARSI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

ISAAC YEDID NETO

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO GOMESCPF

Reu

FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJOCPF

DANIELA FAGUNDES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO CARLOS PAES· OAB RJ 80564· CPF 252.***.***-53

Reu:

DEBORA MARCOS PINTO FERREIRA· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Remessa (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO GOMES

Reu

DANIELA FAGUNDES CORDEIRO

FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 APELADO: PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI OAB/RJ-060011 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO (...) Quanto ao perigo de dano, observa-se que o agravante permanece vinculado ao plano coletivo e que não há comprovação de que a sua exclusão ou a de seu dependente seja iminente ou irrev... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

LUCIANA DE ABREU MIRANDA· CPF 123.***.***-40

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 623.807,00

Autor

PAULO SARMENTO RIBEIRO VINHACPF

Reu

JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PAULO SARMENTO RIBEIRO VINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SARMENTO RIBEIRO VINHA

Reu

JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISLAINE RAMOS NOGUEIRACPF

CRISTIANE RAMOS NUNESCPF

REGINALDO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 133777/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANE RAMOS NUNES

CHRISLAINE RAMOS NOGUEIRA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEVY

VITORIA FAERTAG

MARCIA HONIG

CARLOS ANTAKI

Reu

REBECA WELIKSON

Outros

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

PAULO MALTA LINS E SILVA· OAB RJ 15880· CPF 038.***.***-20

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA WELIKSONCPF

Reu

CARLOS ANTAKI

MARCIA HONIGCPF

ROBERTO LEVY

VITORIA FAERTAGCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

PAULO MALTA LINS E SILVA· OAB RJ 15880· CPF 038.***.***-20

Autor:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

PAULO MALTA LINS E SILVA· OAB RJ 15880· CPF 038.***.***-20

Reu:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - LLC

ESPOLIO DE JOSE PAULO OLIVEIRA ALVES REP/P/S/INVENTARIANTE CELIA PARENTE DE OLIVEIRA ALVES

Reu

CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES

PEDRO HENRIQUE PARENTE DE OLIVEIRA ALVES

Outros

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

WILLIE CUNHA MENDES TAVARES· OAB RJ 92060· CPF 011.***.***-78

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remessa (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 588.142,75

Autor

CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVESCPF

PEDRO HENRIQUE PARENTE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

ELIAS DAVID NIGRICPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Autor:

WILLIE CUNHA MENDES TAVARES· OAB RJ 92060· CPF 011.***.***-78

Autor:

AMANDA FERRUGGINI CHAMI· OAB RJ 248662· CPF 187.***.***-86

Reu:

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO N0814226-58.2022.8.19.0209

Reu

PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA

PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA REP/P/S/CURADORA MARIA PINHEIRO CARVALHO DE FARIA

Outros

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

LUCIANA DE ABREU MIRANDA· OAB RJ 180453

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Do JuizMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA REP/P/S/CURADORA MARIA PINHEIRO CARVALHO DE FARIA

Reu

BRADESCO SAUDE S A

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº0814226-58.2022.8.19.0209

Advogados

Autor:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Autor:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Autor:

LUCIANA DE ABREU MIRANDA· OAB RJ 180453

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Reu:

LUCIANA DE ABREU MIRANDA· OAB RJ 180453

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: PAULO PINHEIRO CARVALHO DE FARIA REP/P/S/CURADORA MARIA PINHEIRO CARVALHO DE FARIA ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI OAB/RJ-060011 ADVOGADO: LUCIANA DE ABREU MIRANDA OAB/RJ-180453 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº0814226-58.2022.8.19.0209 INTERESSADO: BRADESCO SAÚDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO OAB/RJ-129059 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diant... (03/11/2025)

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